Políticas de Privacidade
1. Introdução
A OralPlan respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, assegurando o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e restante legislação aplicável.
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais.
2. Identificação da marca e entidades responsáveis
A marca OralPlan é utilizada pelas seguintes entidades jurídicas:
- OralPlan – Consultadoria na Área da Saúde, Lda
NIPC 506935477, com sede em Caldas da Rainha - IMPLADENT – Implantologia Avançada e Estética Dental, Lda
NIPC 515020583, com sede em Lisboa
Sempre que nesta Política se fizer referência à “OralPlan”, essa designação deverá ser entendida como a marca comum utilizada por ambas as entidades, salvo indicação em contrário.
3. Responsáveis pelo tratamento de dados
Os dados pessoais são tratados pelas entidades acima identificadas, consoante a unidade clínica onde o serviço é prestado:
- OralPlan – Consultadoria na Área da Saúde, Lda
(Clínica OralPlan de Caldas da Rainha – Registo ERS nº 21886) - IMPLADENT – Implantologia Avançada e Estética Dental, Lda
(Clínica OralPlan de Lisboa – Registo ERS nº 30603)
A sede administrativa de ambas as entidades está localizada em Caldas da Rainha.
4. Dados pessoais recolhidos
A OralPlan recolhe e trata apenas os dados pessoais estritamente necessários ao cumprimento das finalidades descritas na presente política.
- Nome
- Número de telefone
- Endereço de e-mail
- Dados necessários à marcação de consultas
- Dados clínicos (quando aplicável)
- Dados de navegação no website (cookies)
No caso de marcações com pagamento antecipado, poderá ser recolhida informação associada ao comprovativo de pagamento.
5. Finalidades do tratamento de dados
Os dados pessoais são tratados para:
- Marcação e gestão de consultas
- Contacto com o paciente
- Prestação de cuidados de saúde
- Gestão administrativa e faturação
- Envio de comunicações (quando autorizado)
- Cumprimento de obrigações legais
6. Base legal do tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
- Cumprimento de obrigações legais
- Consentimento do titular (quando aplicável)
- Prestação de cuidados de saúde, incluindo o tratamento de dados clínicos
7. Marcações e pagamento de consultas de avaliação
- Clínica OralPlan de Caldas da Rainha
A consulta de avaliação é gratuita. - Clínica OralPlan de Lisboa
A consulta de avaliação tem um custo de 30€, sendo necessário pagamento antecipado para confirmação da marcação.
O pagamento corresponde à reserva de vaga na agenda clínica e constitui condição necessária para validação da consulta.
8. Dados de pagamento
- Para confirmação da marcação na Clínica OralPlan de Lisboa, poderá ser solicitado o envio de comprovativo de transferência bancária.
Este comprovativo poderá conter dados pessoais como:
- Nome do titular
- Entidade bancária
- Montante pago
Estes dados são utilizados exclusivamente para:
- Validação do pagamento
- Confirmação da marcação
- Faturação
9. Canais de comunicação
A OralPlan poderá utilizar diferentes canais de comunicação, incluindo:
- Telefone
- SMS
- Correio postal
O envio de dados através de plataformas como o WhatsApp poderá implicar o tratamento de dados por entidades terceiras, nomeadamente a Meta Platforms. Mais informações: https://www.facebook.com/privacy/policy/
10. Partilha de dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados com:
- Prestadores de serviços tecnológicos (ex: CRM, alojamento web,etc.)
- Entidades com relação societária ou contratual com a OralPlan
- Entidades legais ou reguladoras, quando exigido por lei
A OralPlan garante que apenas partilha os dados estritamente necessários.
11. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:
- Dados clínicos: até 20 anos, nos termos da legislação aplicável à prestação de cuidados de saúde
- Dados de faturação: 10 anos, nos termos da legislação fiscal em vigor
- Dados para fins de marketing: até revogação do consentimento
- Dados de marcação e contacto: pelo período necessário à gestão da relação com o paciente
12. Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:
- Aceder aos seus dados
- Retificar dados incorretos
- Solicitar o apagamento dos dados
- Limitar o tratamento
- Opor-se ao tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados
Para exercer os seus direitos, poderá contactar a OralPlan através dos meios indicados, abaixo, nesta política.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
13. Encarregado da Proteção de Dados (DPO)
A OralPlan dispõe de um Encarregado da Proteção de Dados (DPO), responsável por:
- Monitorizar a conformidade com a legislação aplicável
- Prestar esclarecimentos sobre o tratamento de dados
- Cooperar com a autoridade de controlo
Contacto por carta, para a morada fiscal da Oralplan:
AC/ DPO – Data Protection Officer
Estrada Nacional 360, nº10,
2500-097 Caldas da Rainha
Ou por e-mail para geral@oralplan.pt, com o assunto “DPO – Proteção de Dados”
14. Segurança dos dados
A OralPlan implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Sistemas de proteção antivírus e antispyware atualizados
- Encriptação SSL para transmissão de dados
- Firewalls e controlo de acessos
- Backups regulares
- Acesso restrito a dados pessoais
Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é totalmente seguro, sendo as medidas continuamente revistas e melhoradas.
15. Cookies
Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a Política de Cookies disponível neste website.
16. Alterações à política
A OralPlan poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário.
Quaisquer alterações serão publicadas no website, sendo indicada a data da última atualização. Recomendamos a sua leitura frequente.
17. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política ou com o tratamento de dados pessoais:
Presencialmente
Das 09.30h às 19.00h de segunda a sexta na morada:
Estrada Nacional 360, nº10, 2500-097 Caldas da Rainha, Portugal
Por correio
Estrada Nacional 360, nº10
2500-097 Caldas da Rainha.
Por e-mail:
Informações gerais:
geral@oralplan.pt
Por telefone:
+351 308 800 566 (chamada para rede fixa nacional)
Chamada para rede fixa nacional
18. Disposições finais:
O website das Clínicas Dentárias OralPlan é propriedade da Oralplan – Consultadoria Na Área da Saúde Lda, empresa portuguesa com sede em Portugal, com o número de pessoa coletiva 506935477 e com sede em Estrada Nacional 360, nº10, 2500-097 Caldas da Rainha, Portugal.
